Termos e Condições

Atualizado em setembro de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar o site ou se inscrever em um curso da CursosDeOratoria, você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar com eles, não utilize os nossos serviços.

2. Descrição dos serviços

A CursosDeOratoria Cursos Livres LTDA, CNPJ 20.689.859/0001-67, oferece cursos livres de oratória, presenciais no Rio de Janeiro e online ao vivo. Por serem cursos livres, não dependem de autorização do MEC.

3. Requisitos

Para se matricular, é preciso:

Ter 18 anos ou aval do responsável
Escolher turma e horário
Fornecer informações corretas e completas
Ter capacidade civil para contratar ou estar representado

4. Uso dos serviços

O aluno deve:

Fornecer dados corretos, atuais e completos na inscrição e na matrícula
Guardar em sigilo o acesso e os links das aulas online
Usar os serviços apenas para fins lícitos
Não gravar nem divulgar colegas sem permissão

5. Resultados e certificado

O desenvolvimento da fala depende da prática e da frequência de cada aluno; por isso, não prometemos resultados. Quem concluir o curso livre recebe certificado de participação.

6. Serviços de terceiros

O site pode ter links para sites ou plataformas de terceiros, como a sala de vídeo das aulas online. Não respondemos pelo conteúdo ou pelas políticas desses serviços.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site e dos cursos, incluindo textos, apostilas, vídeos, imagens e marcas, pertence à CursosDeOratoria ou a seus licenciantes e é protegido pela Lei nº 9.610/1998.

8. Gravações das aulas

As práticas são gravadas para o feedback. Imagem e voz dos alunos só são usadas com consentimento; para menores de idade, com autorização do responsável. As gravações não são publicadas.

9. Limites de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei e sem afastar os direitos do Código de Defesa do Consumidor, a CursosDeOratoria não responde por danos indiretos decorrentes do uso do site ou de falhas de conexão do aluno.

10. Cancelamento

Na matrícula feita online, você pode desistir em até 7 dias, com devolução integral do valor pago (art. 49 do CDC, Lei nº 8.078/1990). Após esse prazo, valem as regras de cancelamento do contrato.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais questões.

12. Mudança dos termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As mudanças serão publicadas nesta página, com a nova data em "Atualizado em", e valem a partir da publicação.

13. Informações de contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, fale conosco pelos canais:

E-mail: contato@cursosdeoratoria.pro
Telefone: +55 21 98153-9776
Endereço: Rua Itaiçaba 371, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22710-085